Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/09/2024 09:39:21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão em destaque nos layouts dos sites oficiais da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Mato Grosso, do número da Central de Atendimento à Mulher, o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Projeto de lei nº 979/2023 Dep. Nininho
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Protocolo nº 2964/2023 - Processo nº 1499/2023
Tramitação
29/03/2023 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (29/03/2023)
11/04/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/04/2023 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
11/04/2023 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
11/04/2023 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
13/04/2023 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 12/04/2023.
18/04/2023 -
Na consultoria p/ despacho
18/04/2023 -
Núcleo Econômico
19/04/2023 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
04/05/2023 -
Relator: Dep. Beto Dois a Um
04/05/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
04/05/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2023
04/05/2023 -
Núcleo Econômico
09/05/2023 -
Apto para apreciação: 09/05/2023
19/05/2023 -
Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Ordinária (17/05/2023)
19/05/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/05/2023 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
29/05/2023 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
29/05/2023 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
29/05/2023 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
31/05/2023 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
31/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 31/05/2023.
01/06/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2023 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1424/2023 em 03/07/2023
04/07/2023 -
Na consultoria p/ despacho
04/07/2023 -
Núcleo Econômico
04/07/2023 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
13/09/2023 -
Relator: Dep. Beto Dois a Um
13/09/2023 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1424/2023
13/09/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1424/2023
13/09/2023 -
Núcleo Econômico
18/09/2023 -
Desapensado o Projeto de lei n° 1424/2023 em 18/09/2023
21/09/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
21/11/2023 -
Relator: Dep. Thiago Silva
21/11/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
21/11/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/11/2023
21/11/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2023 -
Apto para apreciação: 27/11/2023
11/01/2024 -
Aprov. em 2° votação: 98ª Sessão Ordinária (11/01/2024)
11/01/2024 -
Ao Expediente
16/01/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
09/02/2024 -
Veto Total n° 12/2024