Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 08:34:54
Estabelece as normas para contratação de cantores, instrumentistas, bandas, conjuntos musicais ou locutores, por intermédio de parcerias e convênios, financiados por recursos públicos para realização de shows e eventos musicais no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1072/2023 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 3659/2023 - Processo nº 1667/2023
Tramitação
12/04/2023 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
12/04/2023 - Urgência Urgentíssima
12/04/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 12/04/2023
Substitutivo Integral nº 1
12/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
12/04/2023 - Parecer Oral: Favorável
12/04/2023 - Aprov. em 1° votação: 15ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
Obs.: Parecer Oral favorável
Obs.: Parecer Oral favorável
12/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
12/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/04/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
12/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
12/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/04/2023
12/04/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
12/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
12/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2023 - Apto para apreciação: 12/04/2023
13/04/2023 - Aprov. em 2° votação: 16ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
13/04/2023 - Ao Expediente
14/04/2023 - Aguardando Sanção Governamental
24/04/2023 - Lei n° 12.082/2023 D.O. Estado(n° 28483 - 19/04/2023)