Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/10/2025 17:40:01
Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública de saúde oferecer leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal.
Projeto de lei nº 1091/2023 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 3691/2023 - Processo nº 1699/2023
Tramitação
12/04/2023 -
Lido: 14ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
19/04/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/04/2023 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
19/04/2023 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
19/04/2023 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
19/04/2023 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
26/04/2023 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
26/04/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 26/04/2023.
08/05/2023 -
Na consultoria p/ despacho
09/05/2023 -
Ao arquivo 08/05/2023, nos termos do Art. 194, I, do Regimento Interno.