Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/11/2025 09:54:04
“DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 163, SAINDO DO POSTO FISCAL FLAVIO GOMES, PASSANDO PELO GARIMPO JATOBÁ, SANGRADOURO, VILA SÃO SEBASTIÃO, SERRINHA, BURITI GRANDE, BOQUEIRÃO JARAGUÁ, CHEGANDO ATÉ A PEDREIRA, PRÓXIMO AO TREVO DE BARÃO, AO ‘PÉ’ DA SERRA DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER. ”
Projeto de lei nº 1232/2023 Dep. Juca do Guaraná
-
Protocolo nº 4676/2023 - Processo nº 1900/2023
Tramitação
03/05/2023 -
Lido: 21ª Sessão Ordinária (03/05/2023)
04/05/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/05/2023 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
04/05/2023 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
16/05/2023 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
16/05/2023 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
17/05/2023 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
17/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 17/05/2023.
22/05/2023 -
Na consultoria p/ despacho
23/05/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/05/2023 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
18/10/2023 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
18/10/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
18/10/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/10/2023
19/10/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/10/2023 -
Apto para apreciação: 19/10/2023
08/11/2023 -
Aprov. em 1° votação: 80ª Sessão Ordinária (08/11/2023)
08/11/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
21/11/2023 -
Cumprindo pauta: 81ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
21/11/2023 -
Cumprindo pauta: 82ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
22/11/2023 -
Cumprindo pauta: 83ª Sessão Ordinária, 22/11/2023.
27/11/2023 -
Cumprindo pauta: 84ª Sessão Ordinária, 22/11/2023.
29/11/2023 -
Cumprindo pauta: 85ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
29/11/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 29/11/2023.
30/11/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
20/03/2024 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
20/03/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
20/03/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/03/2024
20/03/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2024 -
Apto para apreciação: 26/03/2024
27/03/2024 -
Aprov. em 2° votação: 12ª Sessão Ordinária (27/03/2024)
27/03/2024 -
Ao Expediente
02/04/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
07/06/2024 -
Veto Total n° 40/2024