Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 15:18:31
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Mato Grosso – CORE/MT, o imóvel que menciona.
Projeto de lei nº 61/2013 Mensagem nº 10/2013
-
Protocolo nº 1147/2013 - Processo nº 142/2013
Tramitação
20/03/2013 -
Lido: 19/03/2013
20/03/2013 -
Pauta: 20/03/2013 à 27/03/2013
27/03/2013 -
Na consultoria p/ despacho
02/04/2013 -
Núcleo Econômico
02/04/2013 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
10/04/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/04/2013 -
Relator: Dep. Wagner Ramos
10/04/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/04/2013 -
Núcleo Econômico
10/04/2013 -
Apto para apreciação: 10/04/2013
08/05/2013 -
Aprov. em 1° votação: 07/05/2013
08/05/2013 -
2ª Pauta: 08/05/2013 à 15/05/2013
15/05/2013 -
Na consultoria p/ despacho
21/05/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2013 -
Relator: Dep. Walter Rabello
11/06/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
11/06/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
11/06/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2013 -
Apto para apreciação: 11/06/2013
19/06/2013 -
Concedida vista ao dep. Luciane Bezerra na sessão do dia 19/06/2013
07/08/2013 -
Devolvido: 07/08/2013
21/08/2013 -
Na consultoria p/ despacho
21/08/2013 -
Aprov. em 2° votação: 20/08/2013
21/08/2013 -
Ao Expediente
21/08/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
02/09/2013 -
Lei n° 9.972/2013 - D.O. 28/08/2013