Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 09:10:38
Acrescenta o Artigo 5-B, na Lei nº 11.070, de 23 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação, a readequação, o reajuste e a exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 1309/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5429/2023 - Processo nº 2056/2023
Tramitação
17/05/2023 -
Lido: 26ª Sessão Ordinária (17/05/2023)
18/05/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/05/2023 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
18/05/2023 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
24/05/2023 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
24/05/2023 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
24/05/2023 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
24/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 24/05/2023.
25/05/2023 -
Na consultoria p/ despacho
26/05/2023 -
Núcleo Econômico
26/05/2023 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
13/06/2023 -
Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na reunião da comissão Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 06/06/2023
07/07/2023 -
Devolvido: 07/07/2023
07/07/2023 -
Devolvido: 07/07/2023
19/06/2024 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
19/06/2024 -
Parecer: Contrário ao projeto
19/06/2024 -
Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 04/06/2024
19/06/2024 -
Núcleo Econômico
24/06/2024 -
Apto para apreciação: 24/06/2024
04/07/2024 -
Aprov. em 1° votação: 40ª Sessão Ordinária (03/07/2024)
04/07/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/07/2024 -
Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 09/07/2024.
09/07/2024 -
Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 09/07/2024.
10/07/2024 -
Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 10/07/2024.
10/07/2024 -
Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 10/07/2024.
07/08/2024 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 07/08/2024.
07/08/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 07/08/2024.
12/08/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação