Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/12/2025 22:06:17
Institui a Política Estadual de Incentivo as Práticas de ESG (ambiental, social e de governança) no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1338/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5726/2023 - Processo nº 2113/2023
Tramitação
24/05/2023 -
Lido: 29ª Sessão Ordinária (24/05/2023)
30/05/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
30/05/2023 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
30/05/2023 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
31/05/2023 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
31/05/2023 -
Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
31/05/2023 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
31/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 31/05/2023.
01/06/2023 -
Na consultoria p/ despacho
01/06/2023 -
Núcleo Econômico
01/06/2023 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
18/09/2023 -
Relator: Dep. Beto Dois a Um
18/09/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
18/09/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/08/2023
18/09/2023 -
Núcleo Econômico
18/09/2023 -
Apto para apreciação: 18/09/2023
11/10/2023 -
Concedida vista ao dep. Gilberto Cattani na sessão do dia 11/10/2023
24/10/2023 -
Devolvido pelo dep. Gilberto Cattani na data 16/10/2023
25/10/2023 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 25/10/2023
Substitutivo Integral nº 1
26/10/2023 -
Núcleo Econômico
26/10/2023 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
12/12/2023 -
Relator: Dep. Beto Dois a Um
12/12/2023 -
Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
12/12/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
12/12/2023 -
Núcleo Econômico
12/12/2023 -
Apto para apreciação: 12/12/2023
18/04/2024 -
Ao arquivo 17/04/2024, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, conforme Memo. nº 103/2024/GAB/ALMT.