Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 12:51:26
Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1372/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5970/2023 - Processo nº 2162/2023
Tramitação
31/05/2023 - Lido: 32ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
06/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/06/2023 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
06/06/2023 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
06/06/2023 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
06/06/2023 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 02/06/2023.
07/06/2023 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 07/06/2023.
07/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 07/06/2023.
15/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
16/06/2023 - Núcleo Social
16/06/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
13/09/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
13/09/2023 - Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
13/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/09/2023
13/09/2023 - Núcleo Social
18/09/2023 - Apto para apreciação: 18/09/2023
27/09/2023 - Aprov. em 1° votação: 68ª Sessão Ordinária (27/09/2023)
27/09/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/10/2023 - Cumprindo pauta: 69ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
04/10/2023 - Cumprindo pauta: 70ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
04/10/2023 - Cumprindo pauta: 71ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
11/10/2023 - Cumprindo pauta: 72ª Sessão Ordinária, 11/10/2023.
18/10/2023 - Cumprindo pauta: 73ª Sessão Ordinária, 18/10/2023.
18/10/2023 - Término do cumprimento de pauta em 18/10/2023.
18/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/12/2023
05/12/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
05/12/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
05/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2023 - Apto para apreciação: 07/12/2023
13/12/2023 - Aprov. em 2° votação: 90ª Sessão Ordinária (13/12/2023)
13/12/2023 - Ao Expediente
19/12/2023 - Aguardando Sanção Governamental
11/01/2024 - Lei n° 12.401/2024 D.O. Estado(n° 28658 - 10/01/2024)