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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/10/2025 19:58:57

Altera a redação da Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 80/2013 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 1321/2013 - Processo nº 175/2013

Tramitação


26/03/2013 - Lido: 26/03/2013
27/03/2013 - Pauta: 27/03/2013 à 04/04/2013
05/04/2013 - Na consultoria p/ despacho
10/04/2013 - Núcleo Econômico
10/04/2013 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
17/04/2013 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 16/04/2013 Emenda nº 1
09/05/2013 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 08/05/2013 Emenda nº 2
16/05/2013 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 09/05/2013 Substitutivo Integral nº 1
12/06/2013 - Ao Expediente
12/06/2013 - Aguardando Sanção Governamental
17/06/2013 - Lei n° 9932/2013 - D.O. 07/06/2013
Veto Parcial n° 15/2013

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição