Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/10/2024 12:32:09
Altera a Lei 8.588, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1833/2023 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10054/2023 - Processo nº 3094/2023
Tramitação
06/09/2023 -
Lido: 61ª Sessão Ordinária (06/09/2023)
18/09/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/09/2023 -
Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 06/09/2023.
18/09/2023 -
Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 13/09/2023.
18/09/2023 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 13/09/2023.
20/09/2023 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 -
Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 20/09/2023.
21/09/2023 -
Na consultoria p/ despacho
21/09/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/09/2023 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
05/06/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/06/2024 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 05/06/2024
Substitutivo Integral nº 1
06/06/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
06/06/2024 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
07/08/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/08/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/08/2024 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
28/08/2024 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
28/08/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
28/08/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/08/2024
28/08/2024 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
28/08/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
28/08/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/09/2024 -
Apto para apreciação: 17/09/2024
18/09/2024 -
Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (18/09/2024)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
18/09/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/09/2024 -
Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 18/09/2024.
19/09/2024 -
Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 18/09/2024.
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 -
Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 09/10/2024
Substitutivo Integral nº 2
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 09/10/2024.
10/10/2024 -
Na consultoria p/ despacho
10/10/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/10/2024 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais