Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 29/05/2024 01:48:06
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE DADOS PESSOAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS LINHAS TELEFÔNICAS QUE ACIONAREM INDEVIDAMENTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE EMERGÊNCIA EM MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1994/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11216/2023 - Processo nº 3378/2023
Tramitação
04/10/2023 - Lido: 69ª Sessão Ordinária (04/10/2023)
05/10/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
05/10/2023 - Cumprindo pauta: 70ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
06/10/2023 - Cumprindo pauta: 71ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
11/10/2023 - Cumprindo pauta: 72ª Sessão Ordinária, 11/10/2023.
18/10/2023 - Cumprindo pauta: 73ª Sessão Ordinária, 18/10/2023.
18/10/2023 - Cumprindo pauta: 74ª Sessão Ordinária, 18/10/2023.
18/10/2023 - Término do cumprimento de pauta em 18/10/2023.
18/10/2023 - Na consultoria p/ despacho
19/10/2023 - Núcleo Econômico
19/10/2023 - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Parecer
14/12/2023 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
14/12/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
14/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/12/2023
14/12/2023 - Núcleo Econômico
05/01/2024 - Apto para apreciação: 05/01/2024
07/02/2024 - Aprov. em 1° votação: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
07/02/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/02/2024 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
21/02/2024 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 21/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 07/03/2024.
11/03/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2024 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 27/03/2024
Emenda nº 1
01/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
02/04/2024 - Núcleo Econômico
02/04/2024 - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Parecer
21/05/2024 - Relator: Dep. Diego Guimarães
21/05/2024 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
21/05/2024 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
21/05/2024 - Núcleo Econômico