Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/04/2026 03:56:35
Implanta o atendimento de acordo com o sistema de acolhimento e a triagem classificatória de riscos aos pacientes nas unidades de atendimento de urgência e emergência, bem como nos hospitais públicos e privados localizados no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 2057/2023 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 11717/2023 - Processo nº 3508/2023
Tramitação
18/10/2023 -
Lido: 73ª Sessão Ordinária (18/10/2023)
19/10/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/10/2023 -
Cumprindo pauta: 74ª Sessão Ordinária, 18/10/2023.
25/10/2023 -
Cumprindo pauta: 75ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
01/11/2023 -
Cumprindo pauta: 76ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
01/11/2023 -
Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
07/11/2023 -
Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
07/11/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 01/11/2023.
09/11/2023 -
Na consultoria p/ despacho
09/11/2023 -
Núcleo Social
03/06/2024 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
03/06/2024 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
03/06/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
03/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/05/2024
03/06/2024 -
Núcleo Social
04/06/2024 -
Apto para apreciação: 04/06/2024
11/06/2024 -
Apto para apreciação: 11/06/2024
28/08/2024 -
Aprov. em 1° votação: 50ª Sessão Ordinária (28/08/2024)
28/08/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
28/08/2024 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 28/08/2024.
04/09/2024 -
Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 04/09/2024.
04/09/2024 -
Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 04/09/2024.
11/09/2024 -
Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 11/09/2024.
11/09/2024 -
Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 11/09/2024.
11/09/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 11/09/2024.
12/09/2024 -
Na consultoria p/ despacho
12/09/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/04/2025 -
Relator: Dep. Fabio Tardin - Fabinho
16/04/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
16/04/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/04/2025
16/04/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2025 -
Apto para apreciação: 22/04/2025
28/05/2025 -
Aprov. em 2° votação: 37ª Sessão Ordinária (28/05/2025)
28/05/2025 -
Ao Expediente
02/06/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
26/06/2025 -
Lei n° 12.936/2025 - D.O. 18/06/2025
Veto Parcial n° 78/2025
Veto Parcial n° 78/2025