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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/04/2026 06:41:46

Estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2070/2023 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 12001/2023 - Processo nº 3553/2023

Tramitação


25/10/2023 - Lido: 75ª Sessão Ordinária (25/10/2023)
06/11/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/11/2023 - Cumprindo pauta: 76ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
06/11/2023 - Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
07/11/2023 - Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
08/11/2023 - Término do cumprimento de pauta em 08/11/2023.
09/11/2023 - Na consultoria p/ despacho
09/11/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/11/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
12/06/2024 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na reunião da comissão Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do dia 12/06/2024
18/06/2024 - Devolvido: 17/06/2024
27/08/2024 - Relator: Dep. Carlos Avalone
27/08/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
27/08/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/08/2024
27/08/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/09/2024 - Apto para apreciação: 11/09/2024
11/09/2024 - Aprov. em 1° votação: 56ª Sessão Ordinária (11/09/2024)
13/09/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/09/2024 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 18/09/2024.
09/10/2024 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 18/09/2024.
09/10/2024 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 18/09/2024.
09/10/2024 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 - Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 - Término do cumprimento de pauta em 09/10/2024.
10/10/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/10/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição