Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/04/2026 06:41:46
Estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 2070/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12001/2023 - Processo nº 3553/2023
Tramitação
25/10/2023 -
Lido: 75ª Sessão Ordinária (25/10/2023)
06/11/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/11/2023 -
Cumprindo pauta: 76ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
06/11/2023 -
Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
07/11/2023 -
Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
08/11/2023 -
Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
08/11/2023 -
Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
08/11/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 08/11/2023.
09/11/2023 -
Na consultoria p/ despacho
09/11/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/11/2023 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
12/06/2024 -
Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na reunião da comissão Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do dia 12/06/2024
18/06/2024 -
Devolvido: 17/06/2024
27/08/2024 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
27/08/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
27/08/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/08/2024
27/08/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/09/2024 -
Apto para apreciação: 11/09/2024
11/09/2024 -
Aprov. em 1° votação: 56ª Sessão Ordinária (11/09/2024)
13/09/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/09/2024 -
Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 18/09/2024.
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 18/09/2024.
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 18/09/2024.
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 09/10/2024.
10/10/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/10/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação