Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 17:25:59
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, incluindo na Lei nº 9.868 de 28 de dezembro de 2012, as providências que seguem.
Projeto de lei nº 148/2013 Mensagem nº 23/2013
-
Protocolo nº 2483/2013 - Processo nº 332/2013
Tramitação
07/05/2013 -
Lido: 07/05/2013
08/05/2013 -
Pauta: 08/05/2013 à 15/05/2013
15/05/2013 -
Na consultoria p/ despacho
21/05/2013 -
Núcleo Econômico
21/05/2013 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
14/06/2013 -
Relator: Dep. João Malheiros
14/06/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
14/06/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
14/06/2013 -
Núcleo Econômico
17/06/2013 -
Apto para apreciação: 17/06/2013
19/06/2013 -
Aprov. em 1° votação: 19/06/2013
20/06/2013 -
2ª Pauta: 20/06/2013 à 27/06/2013
28/06/2013 -
Na consultoria p/ despacho
02/07/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/07/2013 -
Relator: Dep. Walter Rabello
09/07/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
09/07/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
09/07/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/07/2013 -
Apto para apreciação: 09/07/2013
10/07/2013 -
Aprov. em 2° votação: 09/07/2013
10/07/2013 -
Ao Expediente
16/07/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
29/07/2013 -
Lei n° 9.956/2013 - D.O. 23/07/2013