Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 15:27:07
Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Jesus é o Caminho e a Vida.
Projeto de lei nº 136/2013 Dep. Alexandre Cesar
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Protocolo nº 1986/2013 - Processo nº 294/2013
Tramitação
23/04/2013 -
Lido: 23/04/2013
24/04/2013 -
Pauta: 24/04/2013 à 02/05/2013
08/05/2013 -
Na consultoria p/ despacho
14/05/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2013 -
Relator: Dep. Walter Rabello
13/08/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
13/08/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2013 -
Apto para apreciação: 14/08/2013
15/08/2013 -
Ao Expediente
21/08/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
02/09/2013 -
Lei n° 9.974/2013 - D.O. 28/08/2013