Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/08/2026 09:57:17
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO.
Projeto de lei nº 628/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2979/2024 - Processo nº 976/2024
Tramitação
27/03/2024 -
Lido: 12ª Sessão Ordinária (27/03/2024)
02/04/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/04/2024 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
03/04/2024 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
10/04/2024 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
10/04/2024 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
10/04/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 10/04/2024.
11/04/2024 -
Na consultoria p/ despacho
11/04/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/04/2026 -
Relator: Dep. Júlio Campos
28/04/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
28/04/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2026
28/04/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 -
Ao Expediente
05/05/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
17/06/2026 -
Lei n° 13.411/2026 D.O. Estado(n° 29249 - 10/06/2026) D.O. ALMT(n° 2051 - 10/06/2026)