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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/12/2025 22:06:24

Altera a Lei nº 11.993, de 02 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio-saúde aos servidores ativos, inativos, comissionados e membros da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 801/2024 Mesa Diretora - Protocolo nº 3593/2024 - Processo nº 1214/2024

Tramitação


17/04/2024 - Lido: 18ª Sessão Ordinária (17/04/2024)
22/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/04/2024 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
24/04/2024 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
24/04/2024 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
30/04/2024 - Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
30/04/2024 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
30/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 30/04/2024.
02/05/2024 - Na consultoria p/ despacho
06/05/2024 - Núcleo Econômico
06/05/2024 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
14/05/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
14/05/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
14/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/05/2024
14/05/2024 - Núcleo Econômico
14/05/2024 - Apto para apreciação: 14/05/2024
15/05/2024 - Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
15/05/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/05/2024 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
22/05/2024 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
29/05/2024 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
05/06/2024 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
05/06/2024 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
05/06/2024 - Término do cumprimento de pauta em 05/06/2024.
06/06/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
11/06/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos
11/06/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
11/06/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/06/2024
11/06/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2024 - Apto para apreciação: 11/06/2024
04/12/2024 - Ao arquivo 04/12/2024, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, conforme Memo. 199-R/2024/Presidência/ALMT.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição