Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/09/2025 15:07:46
Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 46/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 359, de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com a inclusão de Campo Verde. Autores: Deputado Beto Dois a Um e Deputado Eduardo Botelho
Veto nº 34/2024 Mensagem nº 76/2024
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Protocolo nº 5890/2024 - Processo nº 1680/2024
Tramitação
05/06/2024 -
Lido: 30ª Sessão Ordinária (29/05/2024)
06/06/2024 -
Na consultoria p/ despacho
06/06/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
18/06/2024 -
Relator: Dep. Júlio Campos
18/06/2024 -
Parecer: Derrubada do Veto
18/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/06/2024
18/06/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2024 -
Apto para apreciação: 18/06/2024
19/06/2024 -
Derrubado: 37ª Sessão Ordinária (19/06/2024)
19/06/2024 -
Ao Expediente
24/06/2024 -
Aguardando publicação
03/07/2024 -
Lei Complementar nº 796/2024 D.O. Estado (nº 28776 - 03/07/2024) D.O. ALMT (nº 1627 - 03/07/2024)