Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 04:56:37
Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual n.º 359, de 27 de Maio de 2009 que dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com a inclusão de Campo Verde.
Projeto de lei complementar nº 46/2023 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 6466/2023 - Processo nº 2292/2023
Tramitação
14/06/2023 -
Lido: 38ª Sessão Ordinária (14/06/2023)
15/06/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
15/06/2023 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
15/06/2023 -
Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
21/06/2023 -
Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
21/06/2023 -
Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
28/06/2023 -
Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
29/06/2023 -
Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
06/07/2023 -
Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
06/07/2023 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
06/07/2023 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
06/07/2023 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
06/07/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 06/07/2023.
10/07/2023 -
Na consultoria p/ despacho
12/07/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/07/2023 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
18/10/2023 -
Relator: Dep. Janaina Riva
18/10/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
18/10/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/10/2023
19/10/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/10/2023 -
Apto para apreciação: 19/10/2023
14/11/2023 -
Aprov. em 1° votação: 82ª Sessão Ordinária (14/11/2023)
14/11/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 8 dias.
23/11/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/12/2023 -
Relator: Dep. Júlio Campos
05/12/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
05/12/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/12/2023
05/12/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2023 -
Apto para apreciação: 11/12/2023
23/02/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 23/11/2023.
24/04/2024 -
Aprov. em 2° votação: 20ª Sessão Ordinária (24/04/2024)
Obs.: Votaram SIM: Dilmar Dal Bosco, Eduardo Botelho, Paulo Araújo, Diego Guimarães, Janaina Riva, Thiago Silva, Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Júlio Campos, Cláudio Ferreira, Faissal, Gilberto Cattani, Dr. Eugênio, Max Russi, Beto Dois a Um, Carlos Avallone e Nininho.
Obs.: Votaram SIM: Dilmar Dal Bosco, Eduardo Botelho, Paulo Araújo, Diego Guimarães, Janaina Riva, Thiago Silva, Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Júlio Campos, Cláudio Ferreira, Faissal, Gilberto Cattani, Dr. Eugênio, Max Russi, Beto Dois a Um, Carlos Avallone e Nininho.
24/04/2024 -
Ao Expediente
29/04/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
05/06/2024 -
Veto Total n° 34/2024