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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/09/2025 15:13:33

Dispõe sobre as salas de escuta especializada no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1224/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6631/2024 - Processo nº 1909/2024

Tramitação


19/06/2024 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (19/06/2024)
21/06/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/06/2024 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 26/06/2024.
03/07/2024 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 03/07/2024.
03/07/2024 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 03/07/2024.
09/07/2024 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 09/07/2024.
09/07/2024 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 09/07/2024.
09/07/2024 - Término do cumprimento de pauta em 09/07/2024.
01/08/2024 - Na consultoria p/ despacho
13/08/2024 - Ao arquivo 05/08/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência das Leis nºs 9.747/2012 e 10.506/2017.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição