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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/09/2025 02:08:46

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Waldemar Trotta Junior Município: Marcelândia - MT

Ofício nº 3415/2024 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7701/2024 - Processo nº 2228/2024

Tramitação


14/08/2024 - Lido: 46ª Sessão Ordinária (14/08/2024)
15/08/2024 - Na consultoria p/ despacho
15/08/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/08/2024 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
22/08/2024 - Relator: Dep. Gilberto Cattani
22/08/2024 - Parecer: Contrário ao projeto NOTA DE DEVOLUÇÃO AO INTERMAT.
22/08/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2024
22/08/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/10/2024 - Na consultoria p/ despacho
10/10/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/10/2024 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
17/10/2024 - Relator: Dep. Nininho
17/10/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/10/2024 - Ao Expediente
24/10/2024 - Resolução n° 1.036/2024 D.O. Estado(n° 28856 - 23/10/2024) D.O. ALMT(n° 1692 - 23/10/2024)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição