Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/09/2025 14:38:03
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.488, de 11 de agosto de 2021, que sobre a estrutura organizacional, os cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento, e funções de confiança da Assembleia Legislativa.
Projeto de lei nº 1/2025 Mesa Diretora
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Protocolo nº 2/2025 - Processo nº 2/2025
Tramitação
08/01/2025 -
Lido: 93ª Sessão Ordinária (08/01/2025)
08/01/2025 -
Dispensa em Primeira Pauta
08/01/2025 -
Na consultoria p/ despacho
08/01/2025 -
Núcleo Econômico
08/01/2025 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
08/01/2025 -
Relator: Dep. Beto Dois a Um
08/01/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
08/01/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/01/2025
08/01/2025 -
Núcleo Econômico
08/01/2025 -
Apto para apreciação: 08/01/2025
08/01/2025 -
Aprov. em 1° votação: 94ª Sessão Ordinária (08/01/2025)
08/01/2025 -
Dispensa em Segunda Pauta
08/01/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/01/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
08/01/2025 -
Relator: Dep. Júlio Campos
08/01/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
08/01/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/01/2025
08/01/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/01/2025 -
Apto para apreciação: 08/01/2025
09/01/2025 -
Aprov. em 2° votação: 95ª Sessão Ordinária (08/01/2025)
09/01/2025 -
Ao Expediente
10/01/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
17/01/2025 -
Lei n° 12.788/2025 D.O. Estado(n° 28910 - 16/01/2025)