Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 24/05/2026 20:23:18
Concede a Medalha LENINE PÓVOAS de Honra ao Mérito Cultural à Sra. Maria Cristina de Aguiar Campos.
Projeto de resolução nº 27/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 120/2025 - Processo nº 77/2025
Tramitação
22/01/2025 -
Lido: 96ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
28/01/2025 -
Na consultoria p/ despacho
28/01/2025 -
Núcleo Social
28/01/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
06/04/2026 -
Relator: Dep. Valdir Barranco
06/04/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
06/04/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/04/2026
06/04/2026 -
Núcleo Social
06/04/2026 -
Ao Expediente
10/04/2026 -
Resolução n° 11.076/2026 D.O. ALMT(n° 2013 - 10/04/2026)