Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 05:52:55
Concede a Medalha LENINE PÓVOAS de Honra ao Mérito Cultural à Sra. Neila Maria de Souza Barreto.
Projeto de resolução nº 24/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 117/2025 - Processo nº 74/2025
Tramitação
22/01/2025 -
Lido: 96ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
28/01/2025 -
Na consultoria p/ despacho
28/01/2025 -
Núcleo Social
28/01/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
11/02/2026 -
Relator: Dep. Thiago Silva
11/02/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
11/02/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/02/2026
11/02/2026 -
Núcleo Social
12/02/2026 -
Ao Expediente
24/02/2026 -
Resolução n° 10.949/2026 D.O. ALMT(n° 1983 - 24/02/2026)