Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 07:03:25
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento para implementação de uma unidade de saúde da rede estadual no Município de Rondonópolis/MT, com padrões semelhantes aos do Hospital de Amor, do Município de Barretos/SP.
Projeto de lei nº 35/2025 Mensagem nº 11/2025
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Protocolo nº 158/2025 - Processo nº 115/2025
Tramitação
22/01/2025 -
Lido: 96ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
22/01/2025 -
Dispensa em Primeira Pauta
22/01/2025 -
Na consultoria p/ despacho
22/01/2025 -
Núcleo Social
22/01/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
22/01/2025 -
Relator: Dep. Beto Dois a Um
22/01/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto EXTRAORDINÁRIA
22/01/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/01/2025
22/01/2025 -
Núcleo Social
22/01/2025 -
Apto para apreciação: 22/01/2025
22/01/2025 -
Aprov. em 1° votação: 97ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
22/01/2025 -
Dispensa em Segunda Pauta
22/01/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/01/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/01/2025 -
Relator: Dep. Júlio Campos
22/01/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/01/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/01/2025
22/01/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/01/2025 -
Apto para apreciação: 22/01/2025
23/01/2025 -
Aprov. em 2° votação: 98ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
23/01/2025 -
Ao Expediente
24/01/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
27/01/2025 -
Lei n° 12.794/2025 D.O. Estado(n° 28916 - 24/01/2025)