Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 06/10/2025 15:39:07
Dispõe sobre o repasse de excedente de energia solar fotovoltaica para unidades consumidoras de entidades do Terceiro Setor, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 105/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 404/2025 - Processo nº 235/2025
Tramitação
05/02/2025 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (05/02/2025)
12/02/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 19/02/2025.
20/02/2025 -
Na consultoria p/ despacho
20/02/2025 -
Núcleo Econômico
20/02/2025 -
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Parecer
24/03/2025 -
Relator: Dep. Faissal
24/03/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
24/03/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/03/2025
24/03/2025 -
Núcleo Econômico
31/03/2025 -
Apto para apreciação: 31/03/2025