Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 06/10/2025 15:39:08
Acrescenta dispositivos a Lei nº 12.261, de 29 de setembro de 2023, que “Cria a Política de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada Terceira Digital no Estado de Mato Grosso”.
Projeto de lei nº 104/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 403/2025 - Processo nº 234/2025
Tramitação
05/02/2025 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (05/02/2025)
12/02/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 19/02/2025.
20/02/2025 -
Na consultoria p/ despacho
20/02/2025 -
Núcleo Social
20/02/2025 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
16/06/2025 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
16/06/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 1ª ORDINÁRIA
16/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/05/2025
16/06/2025 -
Núcleo Social
17/06/2025 -
Apto para apreciação: 17/06/2025