Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 17:26:07
Declara de Utilidade Pública Estadual o “ INSTITUTO ASSISTENCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL E AMBIENTAL DE CONFRESA- MT – IACEACON”
Projeto de lei nº 206/2013 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3367/2013 - Processo nº 469/2013
Tramitação
05/06/2013 -
Lido: 04/06/2013
05/06/2013 -
Pauta: 05/06/2013 à 12/06/2013
13/06/2013 -
Na consultoria p/ despacho
18/06/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2013 -
Relator: Dep. Ademir Brunetto
26/06/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
26/06/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
26/06/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2013 -
Apto para apreciação: 25/06/2013
08/07/2013 -
Aprov. em 1° votação: 03/07/2013
08/07/2013 -
Ao Expediente
08/07/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
16/07/2013 -
Lei n° 9.948/2013 - D.O. 11/07/2013