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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/03/2026 19:04:48

Dispõe sobre a valorização e reconhecimento das mulheres praticantes de artes marciais e o fomento à defesa pessoal para mulheres no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 377/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2324/2025 - Processo nº 675/2025

Tramitação


19/03/2025 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (19/03/2025)
20/03/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/03/2025 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
26/03/2025 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
02/04/2025 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 - Término do cumprimento de pauta em 02/04/2025.
16/04/2025 - Na consultoria p/ despacho
22/04/2025 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 400/2025 em 22/04/2025
25/04/2025 - Núcleo Social
25/04/2025 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso Parecer
18/07/2025 - Relator: Dep. Thiago Silva
18/07/2025 - Parecer: Favorável ao projeto SEGUNDA ORDINARIA
18/07/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/06/2025
18/07/2025 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 400/2025
18/07/2025 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 400/2025
18/07/2025 - Núcleo Social
05/08/2025 - Apto para apreciação: 05/08/2025

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição