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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/06/2026 21:29:18

Dispõe sobre a instalação de estações de recarga para veículos elétricos de passeio nos parques estaduais, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 476/2025 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3044/2025 - Processo nº 971/2025

Tramitação


02/04/2025 - Lido: 16ª Sessão Ordinária (02/04/2025)
03/04/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
03/04/2025 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
09/04/2025 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
16/04/2025 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
16/04/2025 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
16/04/2025 - Término do cumprimento de pauta em 16/04/2025.
23/04/2025 - Na consultoria p/ despacho
24/04/2025 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/04/2025 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
10/06/2025 - Relator: Dep. Chico Guarnieri
10/06/2025 - Parecer: Favorável ao projeto
10/06/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/06/2025
10/06/2025 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/06/2025 - Apto para apreciação: 10/06/2025
26/03/2026 - Aprov. em 1° votação: 16ª Sessão Ordinária (25/03/2026)
26/03/2026 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/03/2026 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
01/04/2026 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 01/04/2026.
07/04/2026 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 07/04/2026.
15/04/2026 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
15/04/2026 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
15/04/2026 - Término do cumprimento de pauta em 15/04/2026.
16/04/2026 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
02/06/2026 - Relator: Dep. Júlio Campos
02/06/2026 - Parecer: Contrário ao projeto
02/06/2026 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2026
02/06/2026 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição