Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/10/2025 15:35:33
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos dos Animais São Francisco de Assis - AMASFA em Terra Nova do Norte – MT.
Projeto de lei nº 520/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3545/2025 - Processo nº 1034/2025
Tramitação
09/04/2025 -
Lido: 18ª Sessão Ordinária (09/04/2025)
10/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/04/2025 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
22/04/2025 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
22/04/2025 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
23/04/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
26/08/2025 -
Relator: Dep. Eduardo Botelho
26/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
26/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
26/08/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2025 -
Ao Expediente
29/08/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
22/09/2025 -
Lei n° 13.059/2025 D.O. Estado(n° 29078 - 19/09/2025)