Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 02:45:21
Institui o Programa Estadual Obrigatório de Prevenção e Combate às Queimadas nas Proximidades de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais no Estado de Mato Grosso
Projeto de lei nº 870/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
-
Protocolo nº 5409/2025 - Processo nº 1567/2025
Tramitação
21/05/2025 -
Lido: 33ª Sessão Ordinária (21/05/2025)
26/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/05/2025 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
26/05/2025 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
28/05/2025 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 28/05/2025.
28/05/2025 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 28/05/2025.
04/06/2025 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 04/06/2025.
04/06/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 04/06/2025.
05/06/2025 -
Na consultoria p/ despacho
05/06/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/06/2025 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
02/12/2025 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
02/12/2025 -
Parecer: Contrário ao projeto Pela Prejudicialidade do PL n° 870/2025, nos termos do parágrafo único do art. 194, do Regime Interno da ALMT.
02/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/11/2025
02/12/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/12/2025 -
Apto para apreciação: 15/12/2025