Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 02:45:36
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Tratamento das Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), voltado exclusivamente aos servidores públicos
Projeto de lei nº 872/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5411/2025 - Processo nº 1569/2025
Tramitação
21/05/2025 -
Lido: 33ª Sessão Ordinária (21/05/2025)
26/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/05/2025 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
26/05/2025 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
28/05/2025 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 28/05/2025.
28/05/2025 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 28/05/2025.
04/06/2025 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 04/06/2025.
04/06/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 04/06/2025.
09/06/2025 -
Na consultoria p/ despacho
10/06/2025 -
Ao arquivo 05/06/2025, nos termos do art. 194 do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 11.025/2019.