Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 02:46:29
Dispõe sobre a realização de concursos públicos específicos e diferenciados para a contratação de professores indígenas no Estado de Mato Grosso, assegurando a aplicação de prova dissertativa na respectiva língua materna
Projeto de lei nº 875/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5414/2025 - Processo nº 1572/2025
Tramitação
21/05/2025 -
Lido: 33ª Sessão Ordinária (21/05/2025)
26/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/05/2025 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
26/05/2025 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
28/05/2025 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 28/05/2025.
28/05/2025 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 28/05/2025.
04/06/2025 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 04/06/2025.
04/06/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 04/06/2025.
05/06/2025 -
Na consultoria p/ despacho
05/06/2025 -
Núcleo Social
05/06/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
05/08/2025 -
Relator: Dep. Valdir Barranco
05/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 1ª ORDINÁRIA
05/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/07/2025
05/08/2025 -
Núcleo Social
06/08/2025 -
Apto para apreciação: 06/08/2025
23/09/2025 -
Ao arquivo 23/09/2025, nos termos do Art. 194 do Regimento Interno, Parágrafo único, em razão da existência da Resolução nº 691/2007.