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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/04/2026 04:48:02

Acrescenta dispositivo a Lei nº 12.389, de 09 de Janeiro de 2024 que Autoriza e define a prática da telessaúde no território do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 959/2025 Dep. Max Russi - Protocolo nº 5959/2025 - Processo nº 1737/2025

Tramitação


04/06/2025 - Lido: 38ª Sessão Ordinária (04/06/2025)
05/06/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/06/2025 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 04/06/2025.
11/06/2025 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 11/06/2025.
16/06/2025 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 11/06/2025.
16/06/2025 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 11/06/2025.
18/06/2025 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 18/06/2025.
18/06/2025 - Término do cumprimento de pauta em 18/06/2025.
23/06/2025 - Na consultoria p/ despacho
23/06/2025 - Núcleo Social
23/06/2025 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
26/08/2025 - Relator: Dep. Dr. João
26/08/2025 - Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/08/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
27/08/2025 - Núcleo Social
28/08/2025 - Apto para apreciação: 29/08/2025
04/03/2026 - Aprov. em 1° votação: 10ª Sessão Ordinária (04/03/2026)
04/03/2026 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/03/2026 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
13/03/2026 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
18/03/2026 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
20/03/2026 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
25/03/2026 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 - Término do cumprimento de pauta em 25/03/2026.
26/03/2026 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição