Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 24/10/2025 17:02:16
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO FORÇA DA MULHER NAZARIENSE”, ASFORMEN, situada no município de Nova Nazaré.
Projeto de lei nº 937/2025 Dep. Dr. Eugênio
-
Protocolo nº 5936/2025 - Processo nº 1714/2025
Tramitação
04/06/2025 -
Lido: 38ª Sessão Ordinária (04/06/2025)
05/06/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/06/2025 -
Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 04/06/2025.
11/06/2025 -
Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 11/06/2025.
16/06/2025 -
Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 11/06/2025.
16/06/2025 -
Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 11/06/2025.
18/06/2025 -
Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 18/06/2025.
18/06/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 18/06/2025.
23/06/2025 -
Na consultoria p/ despacho
23/06/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
01/07/2025 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
01/07/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
01/07/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/07/2025
01/07/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2025 -
Ao Expediente
08/07/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
23/07/2025 -
Lei n° 12.975/2025 D.O. Estado(n° 29034 - 21/07/2025)