Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2025 07:53:17
Institui o Programa de Mediação Escolar e Comunitária no âmbito da Rede Estadual de Educação, com a adoção de práticas e técnicas da Justiça Restaurativa para a prevenção e resolução de conflitos no ambiente escolar, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1089/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6866/2025 - Processo nº 2088/2025
Tramitação
25/06/2025 -
Lido: 45ª Sessão Ordinária (25/06/2025)
30/06/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/07/2025 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
07/07/2025 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
09/07/2025 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
16/07/2025 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 16/07/2025.
16/07/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 16/07/2025.
17/07/2025 -
Na consultoria p/ despacho
18/07/2025 -
Núcleo Social
18/07/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
03/09/2025 -
Relator: Dep. Thiago Silva
03/09/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
03/09/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/09/2025
03/09/2025 -
Núcleo Social
04/09/2025 -
Apto para apreciação: 04/09/2025