Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/12/2025 14:08:35
Acrescenta dispositivos, do Capítulo VII, da Lei nº 10.395, de 20 de abril de 2016, que “Dispõe sobre o Programa VOE MT e dá outras providências. ”
Projeto de lei nº 1090/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6867/2025 - Processo nº 2089/2025
Tramitação
25/06/2025 -
Lido: 45ª Sessão Ordinária (25/06/2025)
30/06/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/07/2025 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
07/07/2025 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
09/07/2025 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
16/07/2025 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 16/07/2025.
16/07/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 16/07/2025.
16/07/2025 -
Urgência Urgentíssima
13/08/2025 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
13/08/2025 -
Parecer Oral: Favorável
13/08/2025 -
Aprov. em 1° votação: 53ª Sessão Ordinária (13/08/2025)
27/08/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2025 -
Parecer Oral: Favorável
27/08/2025 -
Aprov. em 2° votação: 56ª Sessão Ordinária (27/08/2025)
27/08/2025 -
Ao Expediente
29/08/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
22/09/2025 -
Lei n° 13.044/2025 D.O. Estado(n° 29078 - 19/09/2025)