Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/04/2026 14:18:34
Denomina "Rodovia Estadual Saturnino Borges Teixeira Junior” o trecho de aproximadamente 80,72 km da MT-479 iniciando no entroncamento da BR-163 no município de Itaúba-MT, coordenadas 11°05’56"S 55°17'50"W, finalizando no entroncamento da MT-329, no município de Itaúba-MT, coordenadas 11°16'51"S 55°51'24"W.
Projeto de lei nº 1283/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 8255/2025 - Processo nº 2553/2025
Tramitação
13/08/2025 -
Lido: 52ª Sessão Ordinária (13/08/2025)
14/08/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
14/08/2025 -
Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 13/08/2025.
20/08/2025 -
Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 20/08/2025.
27/08/2025 -
Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 20/08/2025.
01/09/2025 -
Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 27/08/2025.
03/09/2025 -
Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 03/09/2025.
03/09/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 03/09/2025.
04/09/2025 -
Na consultoria p/ despacho
05/09/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/09/2025 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
09/09/2025 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
09/09/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
09/09/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/09/2025
09/09/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/09/2025 -
Apto para apreciação: 09/09/2025
12/11/2025 -
Aprov. em 1° votação: 76ª Sessão Ordinária (12/11/2025)
12/11/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
24/11/2025 -
Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 19/11/2025.
24/11/2025 -
Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 19/11/2025.
26/11/2025 -
Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 26/11/2025.
04/12/2025 -
Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 03/12/2025.
04/12/2025 -
Cumprindo pauta: 81ª Sessão Ordinária, 03/12/2025.
04/12/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 03/12/2025.
04/12/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/12/2025 -
Relator: Dep. Fabio Tardin - Fabinho
16/12/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
16/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/12/2025
16/12/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2026 -
Apto para apreciação: 03/02/2026
03/02/2026 -
Apto para apreciação: 03/02/2026
11/02/2026 -
Aprov. em 2° votação: 6ª Sessão Ordinária (11/02/2026)
11/02/2026 -
Ao Expediente
18/02/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
11/03/2026 -
Lei n° 13.242/2026 D.O. Estado(n° 29189 - 10/03/2026)