Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/11/2025 07:45:10
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Stimulus, com sede no Município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1365/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 9586/2025 - Processo nº 2831/2025
Tramitação
03/09/2025 -
Lido: 57ª Sessão Ordinária (03/09/2025)
04/09/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/09/2025 -
Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 03/09/2025.
10/09/2025 -
Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 10/09/2025.
10/09/2025 -
Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 10/09/2025.
17/09/2025 -
Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 17/09/2025.
17/09/2025 -
Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 17/09/2025.
17/09/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 17/09/2025.
18/09/2025 -
Na consultoria p/ despacho
18/09/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
30/09/2025 -
Relator: Dep. Eduardo Botelho
30/09/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
30/09/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 30/09/2025
30/09/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2025 -
Ao Expediente
08/10/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
24/10/2025 -
Lei n° 13.092/2025 D.O. Estado(n° 29103 - 24/10/2025)