Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/01/2026 13:46:56
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores da Piraputanga - APROPIRA, com sede no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso
Projeto de lei nº 1500/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10408/2025 - Processo nº 3101/2025
Tramitação
24/09/2025 -
Lido: 63ª Sessão Ordinária (24/09/2025)
24/09/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
01/10/2025 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 01/10/2025.
08/10/2025 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 08/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 15/10/2025.
16/10/2025 -
Na consultoria p/ despacho
16/10/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
02/12/2025 -
Relator: Dep. Eduardo Botelho
02/12/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/12/2025
02/12/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2025 -
Ao Expediente
10/12/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
12/01/2026 -
Lei n° 13.187/2025 D.O. Estado(n° 29139 - 19/12/2025)