Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/02/2026 03:18:26
Institui o Dourado (Salminus brasiliensis), e Tucunaré (Cichla ocellaris), como símbolos da Pesca Desportista, da Pesca Cientifica, dos Sítios Pesqueiros Estaduais, do Turismo Pesqueiro, pertencentes ao acervo do patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1636/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11077/2025 - Processo nº 3373/2025
Tramitação
15/10/2025 -
Lido: 66ª Sessão Ordinária (15/10/2025)
20/10/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/10/2025 -
Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
20/10/2025 -
Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
20/10/2025 -
Cumprindo pauta: 69ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
22/10/2025 -
Cumprindo pauta: 70ª Sessão Ordinária, 22/10/2025.
23/10/2025 -
Dispensa em Primeira Pauta
30/10/2025 -
Na consultoria p/ despacho
05/11/2025 -
Núcleo Social
05/11/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
05/11/2025 -
Relator: Dep. Beto Dois a Um
05/11/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
05/11/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/11/2025
05/11/2025 -
Núcleo Social
05/11/2025 -
Apto para apreciação: 05/11/2025
05/11/2025 -
Aprov. em 1° votação: 74ª Sessão Ordinária (05/11/2025)
05/11/2025 -
Dispensa em Segunda Pauta
06/11/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
18/11/2025 -
Relator: Dep. Eduardo Botelho
18/11/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
18/11/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/11/2025
18/11/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2025 -
Aprov. em 2° votação: 80ª Sessão Ordinária (03/12/2025)
03/12/2025 -
Ao Expediente
04/12/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
12/01/2026 -
Lei n° 13.173/2025 D.O. Estado(n° 29139 - 19/12/2025)