Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 31/05/2026 15:56:40
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Pastor Adenir Antônio Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória exemplar de fé, serviço e dedicação à comunidade.
Projeto de resolução nº 1008/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11574/2025 - Processo nº 3552/2025
Tramitação
05/11/2025 -
Lido: 74ª Sessão Ordinária (05/11/2025)
17/11/2025 -
Na consultoria p/ despacho
17/11/2025 -
Núcleo Social
17/11/2025 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Parecer
20/05/2026 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
20/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto 1 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 12-05-2026
20/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2026
20/05/2026 -
Núcleo Social
21/05/2026 -
Ao Expediente
28/05/2026 -
Resolução n° 11.459/2026 D.O. ALMT(n° 2044 - 28/05/2026)