Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 28/01/2026 16:02:09
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Corporação Musical Independente Educasom no Município de Alto Garças-MT.
Projeto de lei nº 1817/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11862/2025 - Processo nº 3656/2025
Tramitação
12/11/2025 -
Lido: 75ª Sessão Ordinária (12/11/2025)
13/11/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/11/2025 -
Cumprindo pauta: 76ª Sessão Ordinária, 12/11/2025.
19/11/2025 -
Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 19/11/2025.
24/11/2025 -
Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 19/11/2025.
26/11/2025 -
Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 26/11/2025.
03/12/2025 -
Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 03/12/2025.
03/12/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 03/12/2025.
04/12/2025 -
Na consultoria p/ despacho
04/12/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/12/2025 -
Relator: Dep. Eduardo Botelho
16/12/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
16/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/12/2025
16/12/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2025 -
Ao Expediente
22/12/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
19/01/2026 -
Lei n° 13.216/2026 D.O. Estado(n° 29154 - 19/01/2026)