Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/04/2026 11:12:07
Institui o Programa Primeiro Negócio Jovem, destinado a incentivar jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos a iniciarem seu primeiro empreendimento, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 2013/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13307/2025 - Processo nº 4076/2025
Tramitação
17/12/2025 -
Lido: 85ª Sessão Ordinária (17/12/2025)
17/12/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/12/2025 -
Cumprindo pauta: 86ª Sessão Ordinária, 17/12/2025.
02/02/2026 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
02/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
03/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
12/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
12/02/2026 -
Núcleo Econômico
12/02/2026 -
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público