Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/04/2026 21:51:04
Dispõe sobre a criação do programa estadual de centros de diagnóstico itinerante do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 17/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 192/2026 - Processo nº 32/2026
Tramitação
14/01/2026 -
Lido: 11ª Sessão Extraordinária (14/01/2026)
02/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
18/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
23/02/2026 -
Ao arquivo 23/02/2026, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 11.909/2022.