Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/03/2026 06:33:00
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas áreas rurais.
Projeto de lei nº 14/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 189/2026 - Processo nº 29/2026
Tramitação
14/01/2026 -
Lido: 11ª Sessão Extraordinária (14/01/2026)
02/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
13/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
20/02/2026 -
Ao arquivo 13/02/2026, em razão da tramitação do Projeto de Lei nº 1214/2023.