Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/04/2026 11:19:12
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre o déficit de professores e assistentes especializados para alunos com deficiência e o descumprimento de prazos anunciados.
Requerimento nº 14/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 242/2026
Tramitação
21/01/2026 -
Lido: 12ª Sessão Extraordinária (21/01/2026)
22/01/2026 -
Aprovada em votação única na 12ª Sessão Extraordinária (21/01/2026)