Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 03/06/2026 16:52:59
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Carlos Martins, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa da democracia, da cidadania e do fortalecimento das instituições públicas no Estado de Mato Grosso.
Projeto de resolução nº 63/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 619/2026 - Processo nº 228/2026
Tramitação
11/02/2026 -
Lido: 5ª Sessão Ordinária (11/02/2026)
25/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
26/02/2026 -
Núcleo Social
26/02/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Parecer
14/05/2026 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
14/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto 1º REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DIA 12-05-2026
14/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2026
14/05/2026 -
Núcleo Social
14/05/2026 -
Ao Expediente
20/05/2026 -
Resolução n° 11.397/2026 D.O. ALMT(n° 2038 - 20/05/2026)