Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/04/2026 23:05:13
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ÚNICO.
Projeto de lei nº 60/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 407/2026 - Processo nº 103/2026
Tramitação
02/02/2026 -
Lido: 2ª Sessão Ordinária (02/02/2026)
03/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
19/02/2026 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 19/02/2026.
19/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 19/02/2026.
23/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
23/02/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação